A igreja Graça Maior, localizada na capital,
Baku, apelou contra a ordem judicial emitida em 25 de Abril, que impedia
a igreja de obter seu registo oficial. Esta é a primeira comunidade
religiosa fechada por um tribunal, desde que a nova lei de religião do
país entrou em vigor, em 2009.
O recurso apresentado pela igreja foi julgado no dia 31 de julho.
Depois de uma audiência de aproximadamente 20 minutos, o tribunal
decidiu manter a decisão anterior, de fechamento, que também se aplica à
Organização Cristã Internacional, que dirige a igreja Graça Maior. A
igreja tem agora, como último recurso, levar o caso à Suprema Corte.
Membros da Graça Maior disseram que eles irão recorer ao Tribunal
Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo (França), se necessário
for.
A igreja existe há quase 20 anos, e tem hoje uma congregação de aproximadamente 500 membros, sendo uma das maiores igrejas protestantes do país.
A igreja tem registro legal no Azerbaijão desde 1993, mas as
alterações na lei de religião feitas em 2009, exige que todas as
organizações religiosas se registrem novamente.
O Comitê Estadual para o Trabalho com Organizações Religiosas
(SCWRO), órgão do governo que está encarregado do registro de
instituições religiosas, argumentou que teve seu direito de culto negado
porque não tinha conseguido efetuar o novo registro.
O SCWRO negou autorização de registro para muitos grupos religiosos;
centenas, que as candidaturas apresentadas ainda estão esperando por uma
resposta.
A igreja Graça Maior afirma categóricamente que nunca violou a lei,
mas o SCWRO disse, na primeira audiência, que têm "documentos secretos"
sobre a igreja que comprovam violações. A comissão, contudo, nunca
provou a existencia de tais documentos.
A população do Azerbaijão é 90% muçulmana, e o governo dá tratamento
preferencial às religiões consideradas "tradicionais" (islamismo,
cristianismo ortodoxo russo e judaísmo).
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